Arendt (Free) – revolução e liberdade

A palavra “revolução”, como qualquer outro termo de nosso vocabulário político, pode ser utilizada em um sentido genérico, sem levarmos em conta a sua origem e o momento temporal em que foi aplicada pela primeira vez a um fenômeno político específico. A suposição de tal utilização é que, não importa quando e por que o termo apareceu pela primeira vez, o fenômeno ao qual ele se refere é coetâneo da memória humana. A tentação de utilizar a palavra em termos genéricos é especialmente forte quando falamos de “guerras e revoluções” em conjunto, pois as guerras, de fato, são tão antigas quanto a história registrada da humanidade. Talvez seja difícil utilizar a palavra “guerra” sem ser em seu sentido genérico, mesmo porque sua primeira aparição não pode ser datada no tempo ou localizada no espaço, mas inexiste tal desculpa para a utilização indiscriminada do termo revolução. A palavra revolução era pouco proeminente no vocabulário da prática ou do pensamento políticos antes das duas grandes revoluções no fim do século XVIII e do sentido específico que ali adquiriu. Quando o termo aparece no século XVII, por exemplo, ele se atém estritamente a seu significado astronômico original, que significava o movimento eterno, irresistível e sempre recorrente dos corpos celestes; seu uso político era metafórico, descrevendo um movimento de regresso a algum ponto preestabelecido, e portanto um movimento, uma oscilação, de volta a uma ordem preordenada. A palavra não foi utilizada pela primeira vez quando o que estamos acostumados a chamar de revolução irrompeu na Inglaterra e Cromwell ascendeu como uma espécie de ditador, mas ao contrário, em 1660, por ocasião do restabelecimento da monarquia, depois da derrubada do Parlamento Coto. Contudo, mesmo a Revolução Gloriosa – o evento por meio do qual, de forma um tanto paradoxal, o termo encontrou seu lugar na linguagem histórico-política – não foi concebida como uma revolução, e sim como a restauração do poder monárquico às suas antigas retidão e glória. O real significado da revolução anterior aos eventos do fim do século XVIII talvez esteja indicado com mais clareza na inscrição sobre o Grande Selo da Inglaterra, de 1651, segundo a qual a primeira transformação da monarquia em uma república significava: “liberdade pela graça de Deus restaurada”.

O fato de que a palavra revolução originalmente significava restauração é mais do que uma estranheza semântica. Mesmo as revoluções do século XVIII não podem ser compreendidas sem que se perceba que elas irromperam primeiramente quando a restauração era seu objetivo; e o conteúdo dessa restauração era a liberdade. Na América, segundo as palavras de John Adams, os homens da revolução tinham sido “chamados sem expectativa e compelidos sem inclinação prévia”; o mesmo é verdade para a França, onde, segundo as palavras de Tocqueville, “podia-se acreditar que o objetivo da revolução por vir era a restauração do antigo regime, ao invés de sua derrubada”. E, no curso de ambas as revoluções, quando os atores se deram conta de que estavam embarcando em uma empreitada inteiramente nova, em vez de retornar para qualquer coisa que a precedera, quando a palavra “revolução” consequentemente foi adquirindo seu novo significado, foi Thomas Paine, entre todas as pessoas, quem, ainda fiel ao espírito da época passada, propôs com toda seriedade chamar as Revoluções Americana e Francesa de “contrarrevoluções”. Ele queria salvar os eventos extraordinários da suspeita de que um início inteiramente novo havia sido feito e do ódio violento ao qual tais eventos estavam inevitavelmente ligados.

É provável que ignoremos o horror quase instintivo manifestado na mentalidade desses primeiros revolucionários diante do inteiramente novo. Em parte, isso se deve ao fato de estarmos muito familiarizados com a ansiedade dos cientistas e filósofos da era moderna por “coisas nunca antes vistas e pensamentos nunca antes pensados”.

E, em parte, porque nada no curso dessas revoluções é tão evidente e notável quanto o destaque enfático da novidade, repetido inúmeras vezes tanto por atores quanto espectadores em sua insistência de que nada comparável em relevância e grandeza jamais acontecera antes. O ponto crucial e difícil é que o enorme pathos da nova era, o novus ordo seclorum, que ainda está inscrito em nossas notas de dólar, veio à tona apenas depois que os atores, contra sua vontade, atingiram um ponto sem retorno.

Assim, o que de fato aconteceu no fim do século XVIII foi que uma tentativa de restauração e recuperação de antigos direitos e privilégios resultou exatamente em seu oposto: um progressivo desenvolvimento e a abertura de um futuro que desafiava todas as demais tentativas de agir ou pensar em termos de um movimento circular ou giratório. E, enquanto a palavra “revolução” foi radicalmente transformada no processo revolucionário, alguma coisa similar, porém infinitamente mais complexa, aconteceu com a palavra “liberdade”. Na medida em que isso significava apenas liberdade “pela graça de Deus restaurada”, estavam em questão aqueles direitos e liberdades que hoje associamos ao governo constitucional e que são devidamente chamados de direitos civis. O que não se incluiu neles foi o direito político de participar nos assuntos públicos. Nenhum desses outros direitos, mesmo o de ser representado para finalidades tributárias, era, nem na teoria nem na prática, o resultado da revolução. Não “vida, liberdade e propriedade”, mas sim a reivindicação de que seriam direitos inalienáveis de todas as criaturas humanas – sem importar onde viviam ou que tipo de governo possuíam – é que era revolucionária. E mesmo nessa nova e revolucionária ampliação para toda a humanidade, a liberdade não significava mais do que a libertação de limitações injustificáveis, ou seja, alguma coisa essencialmente negativa. Liberdades no sentido dos direitos civis resultam da libertação, mas não são de modo algum o conteúdo real da liberdade, cuja essência é a admissão no âmbito público e a participação nos assuntos públicos. Se as revoluções aspirassem apenas a garantir os direitos civis, teria sido suficiente a libertação de regimes que tinham exacerbado seus poderes e infringido direitos bem estabelecidos. E é verdade que as revoluções do século XVIII começaram reivindicando esses antigos direitos. A complexidade aparece quando a revolução se refere tanto à libertação quanto à liberdade; e, na medida em que a libertação é realmente uma condição da liberdade – embora a liberdade não seja, de modo algum, um resultado necessário da libertação –, é difícil ver e dizer onde o desejo por libertação, de ser livre da opressão, termina e começa o desejo por liberdade, por viver uma vida política. O importante é que a libertação da opressão poderia muito bem ser realizada sob um governo monárquico, embora não tirânico, enquanto a liberdade do modo de vida político requeria uma forma de governo nova ou, antes, redescoberta. Exigia a constituição de uma república. Com efeito, nada é mais claramente corroborado pelos fatos do que a alegação retrospectiva de Thomas Jefferson “de que as disputas daquele dia foram disputas de princípio entre os defensores do governo republicano e aqueles do governo da realeza”. A equação de um governo republicano com liberdade e a convicção de que a monarquia é um governo criminoso adequado para escravos – embora tenha se tornado lugar-comum tão logo as revoluções começaram – estiveram completamente afastadas das mentes dos próprios revolucionários. Ainda assim, embora estivessem almejando uma nova liberdade, seria difícil sustentar que não tivessem uma noção prévia dela. Pelo contrário, foi uma paixão por essa nova liberdade política, embora ainda não equiparada a uma forma republicana de governo, que os inspirou e preparou para concretizar uma revolução sem saber plenamente o que estavam fazendo.

Por mais que tenha aberto seus portões às massas e aos oprimidos – les malheureux, les misérables, les damnés de la terre, como os conhecemos a partir da grande retórica da Revolução Francesa –, nenhuma revolução foi alguma vez iniciada por eles. E nenhuma revolução jamais foi resultado de conspirações, sociedades secretas ou partidos abertamente revolucionários. Falando em termos genéricos, nenhuma revolução é sequer possível onde a autoridade do corpo político está intacta, o que, sob condições modernas, significa uma sociedade na qual se pode confiar que as Forças Armadas obedecem às autoridades civis. Revoluções não são respostas necessárias, mas possíveis, à desagregação de um regime; não a causa, mas a consequência da derrocada da autoridade política. Onde quer que se tenha permitido que esses processos de desintegração se desenvolvessem sem controle, em geral por um período prolongado, as revoluções podem acontecer, sob a condição de existir um número suficiente do populacho preparado para um colapso do regime e disposto a assumir o poder. Revoluções sempre parecem obter sucesso com surpreendente facilidade em seus estágios iniciais, e a razão é que aqueles que supostamente “fazem” a revolução não “tomam o poder”, mas antes o apanham onde foi deixado pelas ruas.

ARENDT  , Hannah. Liberdade para ser livre. Tr. Pedro Duarte. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2018, p. 13-16.

Revolution, like any other term of our political vocabulary, can be used in a generic sense without taking into account either the word’s origin or the temporal moment when the term was first applied to a particular political phenomenon. The assumption of such usage is that no matter when and why the term itself appeared, the phenomenon to which it refers is coeval with human memory. The temptation to use the word generically is particularly strong when we speak of “wars and revolutions” together, for wars, indeed, are as old as the recorded history of mankind. It may be difficult to use the word war in any other than a generic sense, if only because its first appearance cannot be dated in time or localized in space, but no such excuse exists for the indiscriminate usage of the term revolution. Prior to the two great revolutions at the end of the eighteenth century and the specific sense it then acquired, the word revolution was hardly prominent in the vocabulary of political thought or practice. When the term occurs in the seventeenth century, for example, it clings strictly to its original astronomical meaning, which signified the eternal, irresistible, ever-recurring motion of the heavenly bodies; its political usage was metaphorical, describing a movement back into some pre-established point, and hence a motion, a swinging back to a preordained order. The word was first used not when what we are apt to call a revolution broke out in England and Cromwell rose up as a sort of dictator, but on the contrary, in 1660, on the occasion of the reestablishment of the monarchy, after the overthrow of the Rump Parliament. But even the Glorious Revolution, the event through which, rather paradoxically, the term found its place in historical-political language, was not thought of as a revolution but as the restoration of monarchical power to its former righteousness and glory. The actual meaning of revolution, prior to the events of the late eighteenth century, is perhaps most clearly indicated in the inscription on the Great Seal of England of 1651, according to which the first transformation of monarchy into a republic meant: “Freedom by God’s blessing restored.”

The fact that the word revolution originally meant restoration is more than a mere oddity of semantics. Even the eighteenth-century revolutions cannot be understood without realizing that revolutions first broke out when restoration had been their aim, and that the content of such restoration was freedom. In America, in the words of John Adams, the men of the revolution had been “called without expectation and compelled without previous inclination”; the same is true for France where, in Tocqueville’s words, “one might have believed the aim of the coming revolution was the restoration of the ancien régime rather than its overthrow.” And in the course of both revolutions, when the actors became aware that they were embarking upon an entirely new enterprise rather than revolving back to anything preceding it, when the word “revolution” consequently was acquiring its new meaning, it was Thomas Paine, of all people, who, still true to the spirit of the bygone age, proposed in all seriousness to call the American and French revolutions “counter-revolutions.” He wanted to save the extraordinary events from the suspicion that an entirely new beginning had been made, and from the odium of violence with which these events were inevitably linked.

We are likely to overlook the almost instinctive horror manifest in the mentality of these first revolutionists before the entirely new. In part this is because we are so well acquainted with the eagerness of scientists and philosophers of the Modern Age for “things never seen before and thoughts never thought before.”

And in part it is because nothing in the course of these revolutions is as conspicuous and striking as the emphatic stress on novelty, repeated over and over by actors and spectators alike, in their insistence that nothing comparable in significance and grandeur had ever happened before. The crucial and difficult point is that the enormous pathos of the new era, the novus ordo seclorum, which is still inscribed on our dollar bills, came to the fore only after the actors, much against their will, had reached a point of no return.

Hence, what actually happened at the end of the eighteenth century was that an attempt at restoration and recovery of old rights and privileges resulted in its exact opposite: a progressing development and the opening up of a future which defied all further attempts at acting or thinking in terms of a circular or revolving motion. And while the term “revolution” was radically transformed in the revolutionary process, something similar, but infinitely more complex, happened to the word “freedom.” As long as nothing more was meant by it than freedom “by God’s blessing restored,” it remained a matter of those rights and liberties we today associate with constitutional government, which properly are called civil rights. What was not included in them was the political right to participate in public affairs. None of those other rights, including the right to be represented for purposes of taxation, were either in theory or practice the result of revolution. Not “life, liberty, and property,” but the claim that they were inalienable rights of all human creatures, no matter where they lived or what kind of government they enjoyed, was revolutionary. And even in this new and revolutionary extension to all mankind, liberty meant no more than freedom from unjustifiable restraint, that is, something essentially negative. Liberties in the sense of civil rights are the results of liberation, but they are by no means the actual content of freedom, whose essence is admission to the public realm and participation in public affairs. Had the revolutions aimed only at the guarantee of civil rights, liberation from regimes that had overstepped their powers and infringed upon well-established rights would have been enough. And it is true that the revolutions of the eighteenth century began by claiming those old rights. The complexity comes when revolution is concerned with both liberation and freedom, and, since liberation is indeed a condition of freedom—though freedom is by no means a necessary result of liberation—it is difficult to see and say where the desire for liberation, to be free from oppression, ends, and the desire for freedom, to live a political life, begins. The point of the matter is that liberation from oppression could very well have been fulfilled under monarchical though not tyrannical government, whereas the freedom of a political way of life required a new, or rather rediscovered, form of government. It demanded the constitution of a republic. Nothing, indeed, is more clearly borne out by the facts than Jefferson’s retrospective claim “that the contests of that day were contests of principle between the advocates of republican and those of kingly government.” The equation of a republican government with freedom, and the conviction that monarchy is a criminal government fit for slaves—though it became commonplace almost as soon as the revolutions began—had been quite absent from the minds of the revolutionaries themselves. Still, though this was a new freedom they were aiming at, it would be hard to maintain they had no prior notion of it. On the contrary, it was a passion for this new political freedom, though not yet equated with a republican form of government, which inspired and prepared those to enact a revolution without fully knowing what they were doing.

No revolution, no matter how wide it opened its gates to the masses and the downtrodden—les malheureux, les misérables, les damnés de la terre as we know them from the grand rhetoric of the French Revolution—was ever started by them. And no revolution was ever the result of conspiracies, secret societies, or openly revolutionary parties. Speaking generally, no revolution is even possible where the authority of the body politic is intact, which, under modern conditions, means where the armed forces can be trusted to obey the civil authorities. Revolutions are not necessary but possible answers to the devolution of a regime, not the cause but the consequence of the downfall of political authority. Wherever these disintegrative processes have been allowed to develop unchecked, usually over a prolonged period, revolutions may occur under the condition that a sufficient number of the populace exists which is prepared for a regime’s collapse and is willing to assume power. Revolutions always appear to succeed with amazing ease in their initial stages, and the reason is that those who supposedly “make” revolutions do not “seize power” but rather pick it up where it lies in the streets.